| CADERNO DE ENCARGOS DA EMBASA |

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO - CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA SECRETÁRIO - ROBERTO MOUSSALEN DE ANDRADE EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA PRESIDENTE - JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO DIRETOR ADMINISTRATIVO - EDILSON SOUTO FREIRE DIRETOR FINANCEIRO - JOSÉ FERREIRA VIEIRA DIRETOR DE ENGENHARIA - JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO DIRETOR DE OPERAÇÃO - JOSÉ GUIMARÃES CÂNCIO SOBRINHO EQUIPE TÉCNICA COORDENAÇÃO - JOSÉ BARBOSA NETO COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO MIREYA IBIADI VENEGAS DE BURE MANOEL COSTA FERREIRA NETO CARLOS ROBERTO DOS SANTOS UJAMAR MIGUEL SOARES CIRNE ISOLDA MEIRA FERREIRA ANTÔNIO REBOUÇAS SAMPAIO APRESENTAÇÃO Este Caderno de Encargos, objetiva definir e sistematizar os procedimentos a serem adotados na execução de serviços e obras de engenharia na área de saneamento, bem como na elaboração e apresentação dos orçamentos realizados pela EMBASA, direta ou indiretamente. O referido documento orientará e fornecerá subsídios tanto ao corpo técnico da EMBASA, como às suas licitantes e contratadas, estabelecendo uma relação mais clara entre as partes e permitindo que os serviços de elaboração de editais, licitações, fiscalização e orçamentação de obras, sejam realizados com eficácia, agilidade, confiabilidade e homogeneidade. O Caderno de Encargos será parte integrante de toda licitação realizada pela EMBASA, e pode ser adquirido no Setor de Licitação e Contratos - PLC – desta empresa. Deve-se entender que a sua atualização e aprimoramento serão contínuos, em função dos diversos fatores que possam vir a alterar os conceitos nele estabelecidos, por isto, é essencial que as licitantes e contratadas, mantenham-se atualizadas quanto às possíveis revisões que venham a ocorrer no referido documento. Este trabalho é apresentado em quatro volumes com a seguinte estruturação: VOLUME I – MODELOS DE EDITAIS E CONTRATOS – TOMO IA · AGENTES FINANCEIROS DIVERSOS – PARTE I/II – TOMO IB · AGENTES FINANCEIROS DIVERSOS – PARTE II/II – TOMO IC · LEGISLAÇÃO – TOMO IIA · BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO – BIRD – PARTE I/II PROGRAMA PMSS – TOMO IIB · BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO – BIRD – PARTE II/II PROGRAMA PMSS – TOMO IIIA · BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID – PARTE I/II PROGRAMA BTS – TOMO IIIB · BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID – PARTE II/II PROGRAMA PRODETUR – TOMO IV · THE OVERSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND – OECF PROGRAMA BTS VOLUME II - MANUAL DO PROJETISTA PARA ORÇAMENTAÇÃO – TOMO ÚNICO VOLUME III - TABELAS DE CUSTOS DE SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS TOMO I · RELAÇÃO DE SERVIÇOS TOMO IIA · RELAÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS – PARTE I/II TOMO IIB · RELAÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS – PARTE II/II TOMO III · RELAÇÕES DE MATERIAIS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS VOLUME IV– ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E ESTRUTURA DE PREÇOS TOMO I · ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E ESTRUTURA DE PREÇOS – PARTE I/IV TOMO II · ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E ESTRUTURA DE PREÇOS – PARTE II/IV TOMO III · ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E ESTRUTURA DE PREÇOS – PARTE III/IV TOMO IV · ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E ESTRUTURA DE PREÇOS – PARTE IV/IV O documento aqui formalizado foi elaborado pela HIGESA - Engenharia LTDA, através do contrato número 0246/97. EQUIPE TÉCNICA DA HIGESA RESPONSÁVEIS TÉCNICOS: Engº ROBERTO DE OLIVEIRA FACCHINETTI Engº LUIZ FERNANDO ALCÂNTARA SANTOS Engº JOSÉ ROBERTO PEDREIRA FRANCO CELESTINO COORDENAÇÃO: Engº ROBERTO DE OLIVEIRA FACCHINETTI CHEFE DE PROJETO: Engª JACQUELINE DE OLIVEIRA FRATEL CONSULTORIA: Engº GUILHERME REQUIÃO RADEL DEMAIS PARTICIPANTES DO TRABALHO: Engº PAULO VILAS BOAS MACHADO Engº ELÍDIO BASTOS Engº RUBENS FEITOSA DE CARVALHO Engº DIVA MARIA BACELLAR COSTA LIMA Engº EDUARDO LEMOS AMARAL Engº KARLA ILMA DUARTE FERREIRA SANTOS Arqº EDSON OLIVEIRA SOUZA Estag LUZIANNE REZENDE PAES BARRETO Des JOSÉ ROQUE PEREIRA DE SOUZA Des NELSON LIMA DIAS