| CADERNO DE ENCARGOS DA EMBASA | EDITAIS VOLUME I

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AGENTES FINANCEIROS DIVERSOS

INTRODUÇÃO O Volume I do Caderno de Encargos da EMBASA, constituido dos tomos I, II, III, IV denominado "MODELOS DE EDITAIS E CONTRATOS". Neste volume são apresentados os diversos modelos de editais e contratos para execução de obras, fornecimento de materiais e serviços de consultoria atualmente em vigor na EMBASA, sob o financiamento de agentes financeiros nacionais e internacionais. Além dos referidos modelos, constituem também o Volume I, as transcrições das leis e decretos federais e estaduais que regulamentam os editais e contratos retromencionados, os modelos de adendos a serem utilizados nos editais, e, por fim, os valores de referência para as diversas modalidades de licitações. Com esta publicação, pretende-se, além de padronizar os documentos em questão, facilitar a consulta e utilização dos mesmos tanto para os técnicos da Concessionária, como para as empresas licitantes, fazendo com que o processo licitatório torne-se mais ágil e eficiente. Ressalta-se, que a padronização atinge apenas as condições gerais dos corpos dos editais e dos contratos; os termos de referência, itens e cláusulas específicas de cada obra, serão apresentados em forma de adendos, a serem elaborados pela EMBASA, por ocasião de cada licitação, na forma dos modelos aqui apresentados. Observa-se que as especificações gerais, de serviços e de materiais, bem como os respectivos desenhos padrão EMBASA, referidos nos editais, constam no Caderno de Encargos Volume IV. Caso haja necessidade de inclusão de especificações complementares para serviços especiais não previstos no presente Caderno, estas também serão apresentadas em forma de adendo. Com isto, pretende-se que a cada licitação, a licitante, de posse do Caderno de Encargos, adquira apenas os adendos específicos daquele processo licitatório, mantendo-se inalteradas as condições gerais estabelecidas no referido Caderno. Acrescenta-se que, caso algum setor da EMBASA, venha a sentir a necessidade de elaborar editais e/ou contratos especiais que difiram dos modelos ora apresentados, estes, antes de serem apresentados ao público, serão sempre submetidos à previa avaliação e aprovação da área jurídica da Concessionária. A transcrição da legislação brasileira referenciada nos diversos documentos constantes deste Tomo, encontra-se apresentada no Tomo IC do Volume I, do Caderno de Encargos. Observa-se que a atualização destes tomos deverão ser feitas periodicamente, em função de novas necessidades da EMBASA, de alterações, inclusões ou términos de programas de financiamento, inclusão ou exclusão de editais e/ou contratos, bem como para atualização da tabela dos valores de referência para licitações