PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59510.000956/2007-89

EDITAL N.º 027/2007

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio  de  sua 1ª Superintendência Regional, com sede na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, CEP 39400-292, em Montes Claros/MG, torna público aos interessados que nas datas, horários e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades de fixo/fixo e fixo/móvel a serem prestados para a sede da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª SL da CODEVASF, localizada na Avenida Geraldo Athayde, nº 483 – Alto São João, em Montes Claros/MG, Telefax (038) 3221-0520, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30, a partir do dia 14 (quatorze) de dezembro de 2007.

As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO V), que se encontra na última página deste documento, remetendo-a pelo Telefax (38) 3221-0520, dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.

ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 15h00 (quinze horas) do dia 27 (vinte e sete) de dezembro de 2007, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 15h00 (QUINZE HORAS) do dia 27 (VINTE E SETE) de dezembro de 2007 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2007.

Montes Claros(MG), 13 de dezembro de 2007

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