PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59510.001659/2008-31

EDITAL N.º 019/2008

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de sua 1ª Superintendência Regional, com sede na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, CEP 39400-292, em Montes Claros/MG, torna público aos interessados que nas datas, horários e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO:

Aquisição de adubo e sulfato de amônia destinados ao plantio de sorgo para fabricação de ração para o plantel de bovinos, com vistas ao desenvolvimento do Programa de Bovinocultura da Unidade de Bovinocultura de Brasilândia – UBZ, localizada no município de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

Poderão participar deste Pregão exclusivamente as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme art. 6º do Decreto nº. 6.204, de 05/09/2007, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª SL, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, Fax(38) 2104.7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, a partir do dia 06 (seis) de outubro de 2008. : A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2008, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO:

O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, de 31/05/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, e Decreto n.º 6.204/2007.

Montes Claros (MG), 02 de outubro de 2008.