PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59510.000670/2008-84

EDITAL N.º 024/2008

AVISO

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO:

Aquisição de equipamentos de informática, destinados ao Telecentro de Nova Porteirinha, no âmbito do Projeto Amanhã, com vistas ao fortalecimento e reestruturação do mesmo, localizado no Perímetro de Irrigação Gorutuba – PGO, no município de Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

Poderão participar deste Pregão exclusivamente as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme art. 6.º do Decreto n.º 6.204, de 05/09/2007, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª SR, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, fax (38) 2104-7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, a partir do dia 05 (cinco) de novembro de 2008.: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até as 10h00 (dez horas) do dia 05 (cinco) de novembro de 2008, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO:

O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, e Decreto n.º 6.204/2007.

Montes Claros (MG), 04 de novembro de 2008.