PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59510.002002/2008-91

EDITAL N.º 035/2008

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horários e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO:

Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP objetivando a aquisição de 195.870 (cento e noventa e cinco mil) quilos de ração para peixes e 36 (trinta e seis) tanques-rede, com vistas ao atendimento das demandas da Estação de Piscicultura do Gorutuba – EPG e implantação/manutenção de Unidades Demonstrativas de Criação de Peixes em Tanques-Rede na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Minas Gerais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª SL da CODEVASF, localizada na Avenida Geraldo Athayde, nº 483 – Alto São João, em Montes Claros/MG, fax (038) 2104.7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, a partir do dia 10/12/2008.

INCLUSÃO DE PROPOSTASO presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006, dos Decretos n.º 3.722, de 09/01/2001 e n.º 5.450 de 31/05/2005, nº 3.931 e alterações – Registro de Preços, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

: A inclusão das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital no portal www.comprasnet.gov.br até o horário limite de início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00 (NOVE HORAS) do dia 22 (VINTE E DOIS) de DEZEMBRO de 2008 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.brOBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006, dos Decretos n.º 3.722, de 09/01/2001 e n.º 5.450 de 31/05/2005, nº 3.931 e alterações – Registro de Preços, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Montes Claros(MG), 09 de dezembro de 2008