PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59510.002331/2008-32

EDITAL N.º 038/2008

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de sua 1ª Superintendência Regional, com sede na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, CEP 39400-292, em Montes Claros/MG, torna público aos interessados que nas datas, horários e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO:

Fornecimento e montagem de materiais e equipamentos destinados à Unidade de Beneficiamento de Pescado do Lago de Três Marias, como parte das ações de Estruturação do Arranjo Produtivo Local de Aqüicultura, localizada no município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

Poderão participar deste Pregão as empresas interessadas que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª SL, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, fax (38) 2104.7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, a partir do dia 10 (dez) de dezembro de 2008.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 14h00 (quatorze horas) do dia 22 (vinte e dois) dezembro de 2008, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 14h00 (QUATORZE HORAS) do dia 22 (VINTE E DOIS) de DEZEMBRO de 2008 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:

www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO:

O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, de 31/05/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Decreto n.º 6.204/2007, e demais cominações legais aplicáveis.

 

Montes Claros (MG), 09 de dezembro de 2008.