PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59523.000423/2007-58

EDITAL Nº 021/2007

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de sua 2ª Superintendência Regional, com sede na Avenida Manoel Novaes, S/N, Centro, CEP 47.600-000, em Bom Jesus da Lapa/BA, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos na Unidade de Beneficiamento de Pescado de Barreiras - BA; Aquisição de 01 veículo e equipamentos para o Projeto Amanhã, fim atender a incubadora no que diz respeito a agroindústria (doces)  e marcenaria, localizado no Projeto Formoso, em  Bom Jesus da Lapa - BA; aquisição de equipamentos destinados à Estação de Piscicultura de Ceraíma-Guanambi - BA e à unidade de conservação de pescado de Lagoa das Piranhas, em Bom Jesus da Lapa - BA. 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 2ª SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, S/N, Centro, CEP 47.600-000, em Bom Jesus da Lapa/BA, Telefax (77) 3481-5299, no horário de 08h00 as 12h00 e de 14h00 as 18h00, a partir do dia 27 (vinte sete) de novembro de 2007 (Horário de Brasília).

As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO IV), que se encontra na última página deste documento, remetendo-a pelo Telefax (77) 3481-5299, dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.

ENVIO DAS PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo comprasnet.gov até o horário limite de início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h00 (dez) do dia 07 (sete) de dezembro de 2007 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006.

Bom Jesus da Lapa (BA), 23 de novembro de 2007

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