EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2008

PROCESSO Nº 59530.000126/2008-02

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital e seus anexos.

OBJETO: Serviços de vigilância armada para a Sede da 3ª. Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Petrolina, Centro de Serviços - CS-3 - no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho e Estação de Piscicultura do Perímetro Irrigado do Bebedouro, todas no Estado de Pernambuco.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, que atendam às condições do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de divulgação das propostas,  capital social mínimo  de  R$ 36.180,00 (Trinta e seis mil e cento e oitenta reais), conforme Art. 31 § 3º da Lei 8.666/93.

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, a partir do dia 16/07/2008, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7700 – Ramal 7742. As empresas que retirarem o edital através dos sítios da CODEVASF e do Comprasnet  deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, remetendo-a para FAX: (87) 3866-7742, dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o edital.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Comprasnet até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00min do dia 29/07/2008. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasnet.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto nº 5.450/2005, bem como a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,.

Petrolina-PE, 10 de julho de 2008.

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