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PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 59540.001276/2007-25
EDITAL Nº 19 /2007
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por meio deste Edital, que disciplinado especialmente pela Lei 10.520, de 17/07/2002, Dec. Lei nº 5.450, de 31/05/2005, e subsidiariamente pelas Leis nº 8.666, de 21/06/93 e Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, por intermédio de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pela Determinação nº 054/2007, de 24 de setembro de 2007, torna público aos interessados que, na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar Pregão na forma Eletrônica, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Execução de serviços de recuperação e desassoreamento de 68 km drenos principais, secundários e terciários do Perímetro Irrigado de Betume, localizado nos municípios de Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, no estado de Sergipe,
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br . O Edital também poderá ser consultado e retirado no horário de 8:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:30, a partir do dia 06/12/2007, na Sala de Licitações do Edifício-sede da CODEVASF, localizada na Rodovia Paulo Barreto de Menezes, 2.150 - Bairro Grageru (Sementeira), Aracaju-SE.
As empresas que retirarem o edital através da internet deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, remetendo-a pelo Telefax (79) 3217-5025, dados serão utilizados para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o edital.
ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até as 9:00 (nove) do dia 19 de dezembro de 2007, respeitando o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para a divulgação da licitação..
DATA E HORA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 9:00 ( nove ) horas do dia 19/12/2007 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direto público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto nº 5.450/2005 e subsidiariamente os dispositivos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Aracaju, 05 de dezembro de 2007
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