PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 10/2008
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, por meio deste Edital, disciplinado especialmente pela Lei 10.520, de 17/07/2002, Decreto 5.450, de 31/05/2005 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/93 e Lei complementar 123, de 14/12/2006, por intermédio de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pela Determinação nº 029/2008, de 29 de abril de 2008, torna público aos interessados que, na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar Pregão, na forma Eletrônica, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para beneficiamento de coco seco, com vistas a confecção de placas, vasos e substrato, no âmbito do Programa de Arranjos Produtivos Locais, no estado de Sergipe.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Edital também poderá ser consultado e retirado no horário de 8:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:30, a partir do dia 04/08/2008, na Sala de Licitações, do Edifício-sede da CODEVASF, localizada na Rodovia Paulo Barreto de Menezes, 2.150 - Bairro Grageru (Sementeira), Aracaju-SE.
As empresas que retirarem o edital através do sítio da CODEVASF deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, remetendo-a pelo Telefax (79) 3217-5025. Esses dados serão utilizados para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas ou alterações sobre o edital.
ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 9:00h do dia 19 de agosto de 2008, respeitando o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para a divulgação da licitação.
DATA E HORA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 9:00h do dia 19/08/2008.
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da internet e observará às condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como aos preceitos do direto público, em especial às disposições da Lei 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto 5.450/2005 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Aracaju, 30 de agosto de 2008.
ANTONIO VIANA FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR
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