PREGÃO  ELETRÔNICO

EDITAL  N.º 23/2008

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por meio deste Edital, que disciplinado especialmente pela Lei 10.520, de 17/07/2002, Decreto 5.450, de 31/05/2005, e subsidiariamente pelas Leis 8.666, de 21/06/1993 e Lei Complementar 123 de 14/12/2006, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Determinação nº  095 /2008, de 03 de novembro de 2008,  torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, representado pelo “MAIOR DESCONTO PERCENTUAL OFERTADO”, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Fornecimento de combustíveis – gasolina e óleo diesel comuns -, destinados à frota de veículos e máquinas utilizados no apoio à execução das atividades de guarda, administração, operação e manutenção da infra-estrutura de uso comum do Perímetro Irrigado de Betume, localizado no município de Neópolis, no estado de Sergipe, em conformidade com o Edital e seus Anexos.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:  O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, bem como na sala da Secretaria Regional de Licitações – 4ª SL, localizada no Edifício-sede da CODEVASF, na Rodovia Paulo Barreto de Menezes, 2.150 – Bairro Grageru (Sementeira), CEP 49.025-040 - Aracaju-SE, FAX (79) 3226-8849, e poderá ser adquirido mediante o recolhimento, à CODEVASF, da importância de R$ 10,00 (dez reais), no horário de 8:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:30, a partir do dia 28/11/2008.

As empresas que retirarem o edital através do sítio da CODEVASF deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (Anexo VI), que se encontra na última página deste documento, remetendo-a pelo FAX (79) 3226-8849; esses dados serão utilizados para que possamos comunicar eventuais alterações ou esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.

ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br  até as 09h:30min (nove horas e trinta minutos), HORÁRIO DE BRASÍLIA, do dia 11 de dezembro de 2008, respeitando o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para a divulgação da licitação;

DATA E HORA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h:30min (nove horas e trinta minutos ) do dia  25/11/2008  (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO:  www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto 5.450/2005 e subsidiariamente os dispositivos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar 123/2006.

Aracaju (SE),  07 de  novembro  de 2008.

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