EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2008

PROCESSO Nº 59540.000963/2008-12

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO,  POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais e acessórios para implantação de 66(sessenta e seis) unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável – PAIS, a ser desenvolvido em parceria com o SEBRAE.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 4ª SL, localizada na Av. Paulo Barreto de Menezes (Beira Mar), 2150 - Sementeira, em Aracaju, Estado de Sergipe,  Telefone (79) 3226-8811/3226-8839, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30, a partir do dia xx de xxxxxx  de 2008.

As empresas que retirarem o Edital através do sítio da CODEVASF deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (Anexo V) que se encontra na última página deste documento e remetê-la para o Fax  (79) 3226-8849.

ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia xx de  xxxxxxx de 2008, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 30 de dezembro de 2008 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 5.450/2005, de 31/05/2005,  subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Aracaju(SE),  25  de   novembro  de 2008.

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