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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2008-5ªSR

A V I S O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Determinação n.º 078 de 12 de setembro de 2007, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de ração para peixe, para apoio a implantação do CERAQUA e aos Projetos de Arranjos Produtivos Locais – APL, Implantação de Projetos de Tanques-rede, Projeto Amanhã – PA e Estação de Piscicultura de Itiúba – EPI, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, em Penedo, Estado de Alagoas.

DATA, HORA e LOCAL  DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS:   o Edital  estará  disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30, a partir do dia 31/07/2008, na sala da Secretaria Regional de Licitações – 5ª/SL, do edifício sede da CODEVASF - AL, localizado no na Avenida Castro Alves, s/n, Santa Luzia, Penedo - AL.

Obs. A empresa que retirar o edital no sítio da CODEVASF deverá preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, e enviá-lo pelo fax (82) 3551-2502. Eventuais alterações e esclarecimentos sobre o edital serão divulgados nos sítios acima citados e deverão ser acompanhados pelos interessados, independente de avisos individuais.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Comprasnet até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 horas do dia 13/08/2008. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO:   HYPERLINK “http:// www.comprasnet.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de 14/12/2006, e dos Decretos nº 5.450/2005 e nº 6.204, de 05/09/2007, e subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e outras  cominações legais.

 

Penedo-AL, 29 de julho de 2008.