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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2008
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Determinação n.º 098-5ª/SR, de 04 de setembro de 2007, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Aquisição de hipófise e hormônio alfa-metil-testosterona, com o fito de suprir necessidades operacionais da Estação de Piscicultura de Itiúba, município de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, no âmbito da 5ª Superintendência Regional – AL.
DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8 às 12 e das 13h30min às 17h30min, a partir do dia 05/09/2008, na sala da Secretaria Regional de Licitações – 5ª/SL, do edifício sede da CODEVASF - AL, localizado no na Avenida Castro Alves, s/n, Santa Luzia, Penedo - AL.
Observação. A empresa que retirar o edital no sítio da CODEVASF deverá preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, e enviá-lo pelo fax (82) 3551-2502, dados estes necessários para comunicarmos eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o edital.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Comprasnet até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09 horas do dia 18/09/2008. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasnet.gov.br”
OBSERVAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos de direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da LC nº 123, de 14/12/2006 e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e outras cominações legais.
Penedo-AL, 04 de setembro de 2008.