EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2008 – 7ª SR

PROCESSO N.º 59570.000280/2008-08

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, representado pelo “MAIOR DESCONTO PERCENTUAL OFERTADO”, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Fornecimento de combustíveis – gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum -, destinados à frota de veículos da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF – localizada na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, em conformidade com o presente Edital e seus Anexos.

Fica esclarecido que os valores previstos para consumo (mensal e anual) de serviços, conforme apresentados no ANEXO VI — Planilha Estimativa de Quantitativos e Preços, são meramente referenciais e têm a única finalidade de subsidiar as licitantes a elaborarem suas propostas. O valor trata-se de mera estimativa, razão pela qual não poderá ser exigido, nem considerado como valor para pagamento mínimo, podendo sofrer acréscimos ou supressões, de acordo com a necessidade da 7ªSR/CODEVASF, sem que isso justifique qualquer indenização à licitante vencedora.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada cópia, de gratuitamente,  nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br. Caso a licitante não consiga baixar os arquivos dos referidos sítios, o Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, mediante apresentação de disquete, pen drive ou CD-ROM, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, nº 2315, Bloco 02, Sala 106, Centro, Teresina – PI, fone/fax (86) 3215-0147, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:30, de segunda a sexta feira, a partir do dia 30/10/2008.

As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO VII), que se encontra na última página deste documento, remetendo-a pelo Fax (86) 3215-0147.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 11 (onze) de novembro de 2008, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez HORAS) do dia 11 (onze) de novembro de 2008 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º 5.450, de 31/05/2005, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Teresina(PI), 29 de outubro de 2008.

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