A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, representado pelo “MAIOR DESCONTO PERCENTUAL OFERTADO”, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, e de reboque para os veículos da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF (Anexo III). Estes estão distribuídos em dois lotes, sendo: Lote I para peças/acessórios e serviços de manutenção; e Lote II para os serviços de reboque.

Fica esclarecido que os valores previstos para consumo (mensal e anual) de bens/serviços, conforme apresentados no ANEXO III — Planilha de Valores Estimados pela CODEVASF, são meramente referenciais e têm a única finalidade de subsidiar as licitantes a elaborarem suas propostas. O valor trata-se de mera estimativa, razão pela qual não poderá ser exigido, nem considerado como valor para pagamento mínimo, podendo sofrer acréscimos ou supressões, de acordo com a necessidade da 7ªSR/CODEVASF, sem que isso justifique qualquer indenização à licitante vencedora.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Edital e seus Anexos estará disponível para consulta e retirada de cópia nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br. Caso a licitante não consiga baixar os arquivos dos referidos sítios, o Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, mediante apresentação de disquete, pen drive ou CD-ROM, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, nº 2315, Bloco 02, Sala 106, Centro, Teresina – PI, fone/fax (86) 3215-0147, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:30, de segunda a sexta feira, a partir do dia 08/12/2008.

ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br  até às 10h00 (dez horas) do dia 19 (dezenove) de dezembro de 2008, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 19 (dezenove) de dezembro de 2008 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, de 31/05/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006.    

                        Teresina (PI), 05 de dezembro de 2008.

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