PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59570.00994/2008-16

EDITAL N.º 27/2008-7ª/SR

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Aquisição de equipamentos, insumos e acessórios, a serem utilizados na Implantação de Unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS, em 06 municípios do Estados Piauí, distribuído em 03 (três) lotes a saber:

Lote I(Grupo 01): Sistema de irrigação.

Lote II(Grupo 02): Galinheiro/horta.

Lote III(Item 27): Animais.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: disponíveis para consulta e retirada cópia, de gratuitamente, nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br. Caso a licitante não consiga baixar os arquivos dos referidos sítios, o Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, mediante apresentação de disquete, pen drive ou CD-ROM, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, nº 2315, Bloco 02, Sala 106, Centro, Teresina – PI, fone/fax (86) 3215-0147, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:30, de segunda a sexta feira, a partir do dia 18/12/2008.

As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO VI), que se encontra na última página deste documento, e remetê-la pelo Telefax (86) 3215-0147.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até as 08h00 (oito horas) do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2008, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): As 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2008 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, e Decreto n.º 6.204/2007.

Teresina(PI), 18 de dezembro de 2008.

GUILHERME ALMEIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional – 7ª SR

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