EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2008-7ªSR

PROCESSO N.º 59570.000623/2008-26

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO

: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para trechos diversos, visando atender os funcionários da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF – Estado do Piauí, em suas viagens à serviço da empresa, mediante entrega parcelada, em conformidade com o presente Edital e seus Anexos.

Fica esclarecido que os valores apresentados no ANEXO IV – Valores Estimados pela CODEVASF são meramente referenciais e têm a única finalidade de subsidiar as licitantes a elaborarem suas propostas. O valor trata-se de mera estimativa, razão pela qual não poderá ser exigida, nem considerada como valor para pagamento mínimo, podendo sofrer acréscimos ou supressões, de acordo com a necessidade da 7ªSR/CODEVASF, sem que isso justifique qualquer indenização à licitante vencedora.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

Edital e seus Anexos estará disponível para consulta e retirada de cópia nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br e na sede da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, mediante apresentação de disquete, pen drive ou CD-ROM, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, nº 2315, Bloco 02, Sala 106, Centro, Teresina – PI, fone/fax (86) 3215-0147, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:30, de segunda a sexta feira, a partir do dia 30/09/2008.: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 08h00 (oito horas) do dia 30 (trinta) de setembro de 2008, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO:

O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, de 31/05/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006.

Teresina (PI), 30 de setembro de 2008.