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PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL N.º 31/2008
AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por meio deste Edital, que disciplinado especialmente pela Lei 10.520, de 17.07.2002, Dec. Lei nº 5.450, de 31/05/2005, e subsidiariamente pelas Leis nº 8.666, de 21/06/93 e Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, torna público aos interessados que selecionará fornecedor para o objeto desta licitação, sob a modalidade de Pregão na forma Eletrônica, tipo “Menor Preço Por Item”, na data, horário e local abaixo indicados, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Serviço de pintura completa da fuselagem de uma aeronave EMBRAER SÊNECA III E-810D, prefixo PT-VGE, de propriedade da CODEVASF.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – SL, localizada na Sala 202 do Edifício Sede da CODEVASF, no Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, em Brasília/DF, Telefax (61) 3312-4787, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30, a partir do dia 27 de abril de 2008.
As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO VI), que se encontra na última página deste documento, e remetê-la pelo Telefax (38) 3312-4787.
ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até as 10h00 (dez horas) do dia 10 de abril de 2008, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): As 10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 10 DE ABRIL DE 2008 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006.
Brasília (DF), 26 de março de 2008