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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2008
PROCESSO N.º 59510.000897/2008-20
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para trechos diversos, visando atender os funcionários da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF – Estado de Minas Gerais, em suas viagens à serviço da empresa, mediante entrega parcelada, em conformidade com o presente Edital e seus Anexos.
Fica esclarecido que o valores apresentados no ANEXO IV – Valores Estimados pela CODEVASF são meramente referenciais e têm a única finalidade de subsidiar as licitantes a elaborarem suas propostas. O valor trata-se de mera estimativa, razão pela qual não poderá ser exigida, nem considerada como valor para pagamento mínimo, podendo sofrer acréscimos ou supressões, de acordo com a necessidade da 1ªSR/CODEVASF, sem que isso justifique qualquer indenização à licitante vencedora.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª SL, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, Telefax (38) 3221-0520, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30, a partir do dia 07 (sete) de agosto de 2008.
ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 09h00 (nove horas) do dia 19 (dezenove) de agosto de 2008, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (NOVE HORAS) do dia 19 (DEZENOVE) de AGOSTO de 2008 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, de 31/05/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006.
Montes Claros (MG), 06 de agosto de 2008.
ANDERSON DE VASCONCELOS CHAVES
Superintendente Regional
CODEVASF/1ª SR