PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59510.002024/2007-71

EDITAL N.º 020/2008

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horários e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO:

O fornecimento, objeto deste Pregão Eletrônico, compreende diversos materiais e equipamentos, a saber: materiais para veículos, baterias, materiais de informática, materiais de expediente, materiais elétricos, pneus, combustíveis, materiais para poços – reservatórios, conjuntos motor-compressor, moto-bombas submersas e tubos e conexões -, e materiais de construção, que integrarão o Sistema de Registro de Preços no âmbito da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Minas Gerais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª SL da CODEVASF, localizada na Avenida Geraldo Athayde, nº 483 – Alto São João, em Montes Claros/MG, fax (038) 2104.7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, a partir do dia 23/10/2008.

INCLUSÃO DE PROPOSTAS - O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006, dos Decretos n.º 3.722, de 09/01/2001 e n.º 5.450 de 31/05/2005, nº 3.931 e alterações – Registro de Preços, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

: A inclusão das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital no portal www.comprasnet.gov.br até o horário limite de início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, as licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 05 (cinco) de novembro de 2008 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.brOBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006, dos Decretos n.º 3.722, de 09/01/2001 e n.º 5.450 de 31/05/2005, nº 3.931 e alterações – Registro de Preços, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Montes Claros(MG), 22 de outubro de 2008