EDITAL Nº 34/2008

PREGÃO ELETRÔNICO

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO

: Contratação de 17.855 horas-máquina para execução dos serviços de desassoreamento de aguadas, no interior de diversos municípios, na área de atuação da CODEVASF / 2ª SR, no estado da Bahia, objetivando ampliar a reservação d’água para o apoio às atividades agrícolas e sociais da região.

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS

: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, a partir do dia 03/12/2008, na sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Av. Manoel Novaes, s/n - Centro, Sala de Licitações, Bom Jesus da Lapa - BA, (077) 3481-8009, 3481-8010 e 3481-5299.

Obs. As empresas que retirarem o edital no sítio da CODEVASF deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, remetendo-a para o fax (77) 3481-5299, dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o edital.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS

: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Comprasnet até o horário limite do início da Sessão Pública até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO

: a partir das 15:30h do dia 15/12/2008 (horário de Brasília).

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK "http://

www.comprasnet.gov.br" O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006 subsidiariamente, Decreto 6.204 de 05 de setembro de 2007 e os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Bom Jesus da Lapa – BA, 02 de dezembro de 2008.