EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2008

PROCESSO Nº 59530.000133/2008-04

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por empreitada por preço global, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Serviços de limpeza (conservação e higienização), operação de PABX, operação de copiadora, recepção e copeiragem para as instalações da CODEVASF – 3ª SR, na área de abrangência do Sistema Itaparica – PE, composto por dois lotes, sendo o Lote I – Centros Administrativos dos Perímetros Irrigados Brígida e Fulgêncio, nos municípios de Orocó e Santa Maria da Boa Vista e o Lote II – Escritório de Jatobá, no município de Jatobá, e os Centros Administrativos dos Perímetros Irrigados Icó-Mandantes e Apolônio Salles, no Município de Petrolândia.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo que atendam às condições do Edital e que possuam o capital social mínimo para o Lote 1 de R$ 7.233,72 (Sete mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos); para o Lote 2 de R$ 30.960,03 (trinta mil, novecentos e sessenta reais e três centavos); para os Lotes 1 e 2 de R$ 38.193,75 (Trinta e oito mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL  E SEUS ANEXOS: o Edital estará  disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8 às 12 e das 13h30min às 17h30min, a partir do dia 02/04/2008, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7700. As empresas que retirarem o edital no sítio da CODEVASF deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, remetendo-a para FAX: (87) 3866-7742, dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o edital.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Comprasnet até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 14/04/2008. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasnet.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.

Petrolina-PE, 31 de março de 2008

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