PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59500.002585/2007-99
EDITAL N.º 022/2007
AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por meio deste Edital, que disciplinado especialmente pela Lei 10.520, de 17.07.2002, Dec. Lei nº 5.450, de 31/05/2005, e subsidiariamente pelas Leis n.º 8.666, de 21/06/93 e Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, torna público aos interessados que selecionará fornecedor(es) para o objeto desta licitação, sob a modalidade de Pregão na forma Eletrônica, tipo “Menor Preço”, na data, horário e local abaixo indicados, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para instalação de poços tubulares profundos em municípios pertencentes à área de atuação da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, na bacia do Rio São Francisco, destinados à 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Superintendências Regionais.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª SL, localizada na Avenida Geraldo Athadye, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros, Estado de Minas Gerais, Telefax (38) 3221-0520, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30, a partir do dia 04 (quatro) de dezembro de 2007.
As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO VI), que se encontra na última página deste documento, remetendo-a pelo Telefax (38) 3221-0520, dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.
ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 17 (dezessete) de dezembro de 2007, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 17 (DEZESSETE) de dezembro de 2007 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006.
Brasília (DF), 03 de dezembro de 2007
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