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EDITAL N.º 010/2008

 
AVISO

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio  de  sua 1ª Superintendência Regional, com sede na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, CEP 39400-292, em Montes Claros/MG, torna público aos interessados que nas datas, horários e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

 

OBJETO: Locação de um veículo leve a ser disponibilizado para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande – CBH Verde Grande (Portaria n.º 132, de 25 de junho de 2008, do Ministério do Meio Ambiente).

 

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão exclusivamente as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme art. 6.º do Decreto n.º 6.204, de 05/09/2007, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital  e  seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª SL, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, Telefax (38) 3221-0520, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30, a partir do dia 01 (primeiro) de agosto de 2008.

 

As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO V), que se encontra na última página deste documento, remetendo-a pelo Telefax (38) 3221-0520, dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.

 

ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 14 (quatorze) de agosto de 2008, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

 

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 14 (quatorze) de AGOSTO de 2008 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br

 

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, de 31/05/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006.

 

                                   Montes Claros (MG), 31 de julho de 2008.

 

ANDERSON DE VASCONCELOS CHAVES